Demóstenes volta a defender o fim da figura do suplente

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas do Ministério Público de São Paulo de 2006, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Fim de concessão pública não autoriza dispensa por justa causa

Condutor do veículo acidentado pode ajuizar ação na Justiça se bem não foi transferido

Juiz reconhece direito à greve para policiais civis

Inconstitucional a lei que permitia mototáxi em Pelotas

Supremo julga inconstitucional norma que exige depósito prévio para ações judiciais contra o INSS

Dia Internacional da Mulher: Uma justiça mais feminina

Supremo propõe gratificação para integrantes do CNJ

STJ avalia se houve ilegalidade na prisão de empresário por ser depositário infiel

Divórcio feito em cartório é mais rápido, diz OAB

Justiça impede redução dos salários de servidores inativos

TST esclarece requisito para equiparação salarial

Gerente que não manda tem direito a hora extra

Deferida liminar em favor do Espírito Santo para suspender gratificações sobre vencimentos de delegados de polícia do estado

Em recurso, coligação adversária pede a declaração de inelegibilidade do governador reeleito de Roraima

Justiça Mineira terá de recalcular pontuação de candidatos para concurso de 2001

Agente da PF quer revogar decisão do TCU que considerou ilegal reajuste

Um agente da Polícia Federal do Maranhão quer ter direito a receber, de volta, aumento reconhecido pela Justiça, mas suspenso em novembro de 2005 por decisão do Tribunal de Contas da União (TCU).

Juíza apaixonada grampeia telefone de ex-namorado

Plenário confirma liminar que mantém competência da Justiça Federal para julgar estatutários